A Vara Única de Carutapera divulgou, no dia 27 de junho, o resultado da seleção de entidades sem fins lucrativos… [ … ]
30 de junho de 2025
A Vara Única de Carutapera divulgou, no dia 27 de junho, o resultado da seleção de entidades sem fins lucrativos realizada, que selecionou projetos sociais para concorrer ao repasse de valores arrecadados pelo Judiciário com a aplicação de penas alternativas a acusados em processos criminais.
Na mesma data, a juíza Jessica Gomes Dias, titular da Vara Única, fez a entrega dos alvarás judiciais às pessoas responsáveis pelos projetos sociais contemplados no Edital EDT-VUCA-1/2025, de 6 de março de 2025, em ato solene no Fórum.
A seleção ofereceu R$ 59.426,61 para instituições sediadas nas cidades de Carutapera e Luís Domingues, que atuam em atividades sociais nas áreas de segurança pública, educação, esporte e saúde.
ENTIDADES BENEFICIADAS
Conforme os resultados divulgados pela Vara Única, foram beneficiadas as seguintes entidades:
Reginaldo Tavares – Verdão – (artes marciais para crianças carentes): R$ 12.880,00; Projeto Gideões (futsal para crianças carentes): R$ 12.413,00; Projeto do Povoado Sabonete: instrumentos musicais e de capoeira para crianças e jovens- R$ 6.569,05; Projeto Costurando novos Caminhos – povoado Caxias – R$ 17.400,00; Projeto Semeando o futuro- Associação dos produtores rurais Negra Velha – R$ 10.900; Projeto ponto de partida – costurando recomeços, tecendo futuros – Associação de Trabalhadores com o Açaí- R$ 10.800,00.
No prazo até 60 dias após o repasse, ainda que o projeto não tenha sido concluído, a entidade beneficiária deve fazer a prestação de contas do valor recebido, enviando à Vara única um relatório que deverá conter informações detalhadas no Edital, acerca da execução dos projetos. Caso não cumpra esse prazo, a entidade estará automaticamente suspensa a participação nos próximos editais.
Conforme a Resolução 558/2024 do Consleho Nacional de Justiça, a aplicação dos recursos oriundos das penas de prestação pecuniária priorizou os projetos relacionados à
ressocialização do preso, à segurança pública e ao amparo a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco social.
0 Comentários