Fórum de Santa Helena passa por reforma e suspende expediente

A juíza Márcia Gonçalves Garcez, diretora do Fórum de Santa Helena, decidiu suspender o expediente nos serviços da Comarca de Santa Helena, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2023, para reforma do prédio.

Nessa data, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem realização de audiências presenciais. Os serviços judiciários funcionarão apenas de forma remota, por teletrabalho servidores, via sistema Processo Judicial Eletrônico.

Ficam suspensos os prazos dos processuais em papel, que foram estendidos para o primeiro dia útil seguinte à suspensão do expediente. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem sem mudança.

Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por motivo técnico ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão do juiz.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL

O atendimento aos profissionais jurídicos e cidadãos será remoto e realizado por meio dos canais: correio eletrônico (vara1_shel@tjma.jus.br), Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1shel) e telefone: (98) 98512-6063.

As audiências já marcadas para o período serão realizadas somente por meio virtual, devendo as partes e advogados, acessarem o caminho indicado nos autos dos processos.

Em relação às testemunhas e partes que não tenham condições de acesso pelos próprios meios, poderão ir ao Fórum “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva”, localizado na Travessa Bequimão, s/n, Ponta D’Areia, Santa Helena.

A Portaria 4567/2023, que suspendeu o expediente será fixada no Fórum e divulgada nos meios eletrônicos, para conhecimento do público e advogados.

Na Portaria, a juíza justifica que a suspensão do expediente foi determinada para que seja realizada a reforma do prédio do Fórum da Comarca, que substituirá todo o revestimento de piso cerâmico, recuperará partes do forro, colocará películas em esquadrias de vidro e fará limpeza de paredes externas, dentre outros serviços.