Fórum de Pinheiro entra em reforma e suspende expediente presencial

O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Pinheiro será suspenso temporariamente, por um mês, entre a próxima segunda-feira, 20 de outubro até 20 de novembro de 2025, durante serviços de reforma das dependências do Fórum.

O atendimento aos profissionais jurídicos e à comunidade em geral será realizado a distância, por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, como correio eletrônico, aplicativo de mensagens (whatsapp) e balcão virtual, no horário das 8h às 18h, em dias úteis.

As audiências já designadas serão realizadas preferencialmente por sistema de videoconferência, pela internet, utilizando canal oferecido pelo Poder Judiciário nas comarcas.

PLANTÃO JUDICIAL

Durante o período da suspensão, os servidores trabalharão em regime de teletrabalho, cabendo aos secretários judiciais organizarem a distribuição dos serviços em suas unidades. E nos horários fora do expediente normal (8h Às 18h),  feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário, será acionado o Plantão Judicial, para demandas de urgência, conforme a lei.

A suspensão foi anunciada por meio da Portaria-TJ nº 3904/2025,  pelo juiz Alexandre Sabino Meira, diretor do Fórum da Comarca de Pinheiro, em 15 de outubro de 2025.

Na Portaria o juiz informa que “somente em caso de impossibilidade da participação remota nas audiências”, seja por meios próprios ou por intermédio dos seus advogados, as partes poderão comparecer presencialmente ao atendimento, na sede da Subseção da OAB de Pinheiro (Rua Luís Domingues, nº 98, Centro, próximo ao Flapinheiro).