Os serviços prestados pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro estão serão analisados, fiscalizados e orientados, durante a Correição Geral… [ … ]
16 de julho de 2024
Os serviços prestados pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro estão serão analisados, fiscalizados e orientados, durante a Correição Geral Extraordinária, que está sendo realizada nessa unidade, até o dia 23 de julho de 2024.
O juiz Alexandre Sabino Meira, titular da vara, preside a correição e está disponível durante o período correicional para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios relacionados aos serviços judiciários.
Na Portaria-TJ nº 2636/2024, de 7 de julho de 2024, o juiz disciplinou o funcionamento dos serviços durante os trabalhos de correição, que foram iniciados em 10 de julho. Conforme a portaria, a realização de audiências ordinárias e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgências, não havendo suspensão dos prazos processuais.
Atualmente, a 2ª Vara de Pinheiro possui 3.362 processos em andamento, segundo dados do sistema Termojuris, de acompanhamento da produtividade da Justiça de Primeiro Grau.
De acordo com a Resolução-TJ nº 24/2016, a correição extraordinária é realizada em decorrência de indicadores, informações, reclamações ou denúncias que apontem para existência de situações especiais de interesse público que a justifique, ou em decorrência de fundadas suspeitas ou reclamações que indiquem prática de erros, omissões ou abusos.
No prazo de trinta dias após o encerramento da correição extraordinária, o juiz elaborará e encaminhará à Corregedoria Geral da Justiça um relatório dos trabalhos e dos fatos constatados durante sua realização
A servidora Jusa Pacheco Dias foi indicada pelo juiz para secretariar os trabalhos correicionais. Em caso de ausência ou impedimento, a servidora Lígia Fernanda Abreu Pestana, assumirá essa função.
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