Cidades do Maranhão e Piauí são alvos da PF em investigação de fraude na Saúde

A Policia Federal junto a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã de hoje quinta-feira (14) a Operação “Onzena”, que investiga fraude em licitação e desvios de recursos na compra de materiais para o combate a Covid-19,

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, no Piauí e Maranhão, em quatro cidades, entre os itens com indícios de superfaturamento está o de máscaras faciais e testes rápidos para diagnóstico do novo corona vírus.

Segundo a PF, os exames não estão conformes determina a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi”, informou a PF.

Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. 70 policiais federais e oito auditores/técnicos da CGU estão em campo.

“A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE e CGU acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí”, informou a PF.

O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que confirmem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela Fepiserh e Sesapi no intuito de favorecer empresas específicas, entre outras práticas criminosas.

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.

A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.