A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de… [ … ]
Em coletiva, nesta sexta-feira (19), o governador do Maranhão anunciou novas medidas de restrição e pontuou o cenário da Covid-19… [ … ]
Na sessão ordinária desta sexta-feira (19), entrou na pauta de votação do plenário da Câmara Municipal de Santa Helena, três… [ … ]
Com crescimento atípico, segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19…. [ … ]
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de nove projetos de lei, como o que concede indenização aos… [ … ]
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio… [ … ]
A partir desta segunda-feira (15), iniciam as medidas de restrição anunciadas pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (12), relacionadas… [ … ]
A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no… [ … ]
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à… [ … ]
A partir da próxima segunda-feira (15), o cidadão poderá pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão… [ … ]
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