O relator do novo Código de Processo Penal (CPP – PL 8045/10 e apensados), deputado João Campos (Republicanos-GO), adiantou que… [ … ]
Os agentes epidemiológicos estiveram na Câmara Municipal na última sexta-feira (09), para reivindicar dos vereadores o apoio e uma cobrança… [ … ]
A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código… [ … ]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra… [ … ]
O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 345/2021, instituiu, excepcionalmente, nova redução da carga tributária do ICMS… [ … ]
Foram da aprovados na sessão plenária remota desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da… [ … ]
Segundo denúncia dos moradores a falta de iluminação na rua prefeito José Weba no distrito de queimadas já dura semanas,… [ … ]
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) solicitou, via ofício, à Caixa Econômica Federal, a flexibilização do… [ … ]
O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado na última quarta-feira, 31, no Diário Oficial da União, é uma… [ … ]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários… [ … ]
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