Geral

Bom Lugar 8/set/2023

Ônibus escolar pega fogo após voltar de desfile do dia da Independência no MA

Um ônibus escolar que transportava alunos de volta de um desfile de 7 de setembro para casa pegou fogo nesta… [ ]

II Jornada Jurídica 4/set/2023

Desembargadora aborda Justiça Restaurativa em evento em Pinheiro

A presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Sônia Amaral Fernandes Ribeiro, participou… [ ]

Desfile Cívico 4/set/2023

Desfile Cívico de Nova Olinda do Maranhão acontecerá nesta quarta-feira

Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizará nesta quarta-feira, 06 de setembro, o… [ ]

Judiciário 2/set/2023

Carros e bicicletas sem uso serão destruídos na Comarca de Santa Inês

O Judiciário da Comarca de Santa Inês determinou a destruição de veículos e bicicletas sem utilidade e deteriorados, por meio… [ ]

Registro de Território 31/ago/2023

Semana Solo Seguro garante registro de terra a comunidade indígena de Alto Turiaçu

Nesta quarta-feira (30) a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) entregou o registro do território “Alto Turiaçu” para lideranças dos povos originários, beneficiando 4.168 indígenas… [ ]

CGJ-MA 31/ago/2023

Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras

O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da… [ ]

Casamentos Comunitários 29/ago/2023

Pinheiro abrirá 500 vagas para casamento comunitário

Serão abertas as inscrições, entre os dias 5 de setembro a 5 de outubro de 2023, 500 vagas do Projeto “Casamentos Comunitários”,… [ ]

Santa Luzia do Paruá 24/ago/2023

Com previsão de atender 15 aldeias da etnia Ka’apor, mutirão de documentação básica da DPE/MA e parceiros chega a Santa Luzia do Paruá

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e vários outros parceiros realizarão mais uma etapa do Mutirão de Documentação Básica Indígena,… [ ]

CGJ-MA 23/ago/2023

Pinheiro recebe curso de formação prática em regularização fundiária

O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação… [ ]

Poder Judiciário 19/ago/2023

Juizado de Pinheiro apoia clube de futebol com ações voltadas para crianças e adolescentes de baixa renda

Com o objetivo de cumprir sua finalidade pública e sua função social enquanto instância do poder judiciário, o Juizado Especial… [ ]

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