Geral

Autorização de Viagem 17/dez/2024

Autorização de viagens de menores pode ser realizada em cartórios

O período de férias está chegando e com ele cresce o número de pessoas que viajam para passar as festas… [ ]

IPVA 16/dez/2024

Sefaz lança calendário do IPVA 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício… [ ]

Mesa Diretora 12/dez/2024

Conselheiro Daniel Itapary Brandão é eleito presidente do TCE para o biênio 2025-2026

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (11) a mesa diretora para o biênio 2025/2026…. [ ]

Decisão Liminar 11/dez/2024

MPMA obtém liminar para restabelecimento da coleta de resíduos sólidos em Pinheiro

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, obteve, nesta… [ ]

Rádios Comunitárias 10/dez/2024

Maranhão tem inscrições abertas até dia 13 de dezembro para interessados em lançar rádios comunitárias

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão têm até o próximo dia 13 de… [ ]

Maranhão 6/dez/2024

Do Maranhão para o Mundo: MULHERES MÃOS DE FIBRA usam a farinha de babaçu como uma oportunidade de empreender com sustentabilidade

MULHERES MÃOS DE FIBRA vem mostrando a força e a criatividade das mulheres quebradeiras de coco do Maranhão – utilizando… [ ]

Defensoria Protetiva 6/dez/2024

Mulheres vítimas de violência doméstica agora contam com Sistema Defensoria Protetiva para solicitação de medida protetiva de urgência

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) lançou, nesta quinta-feira (05), no auditório do edifício-sede da instituição, o Sistema… [ ]

Regularização Fundiária 3/dez/2024

Mais de 1.500 títulos de propriedade são entregues no Maranhão

A 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobilizou diversos municípios… [ ]

Tecnologia 5G 3/dez/2024

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios… [ ]

Maranhão 28/nov/2024

Justiça determina prazo para implementação da educação antirracista no município de São Luís e na rede estadual de ensino

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís,… [ ]

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