Geral

Itinerância 13/fev/2025

Ônibus-escritório da DPE/MA inicia itinerância pelas cidades de Cajari, Pedro do Rosário e Guimarães

O ônibus-escritório da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) iniciou, na terça-feira (11), itinerância pelos municípios de Cajari, Pedro do Rosário… [ ]

Tribunal de Contas 6/fev/2025

Álvaro César, Conselheiro do TCE-MA, solicita aposentadoria voluntária

Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quarta-feira, 5, foi marcada pela solicitação de aposentadoria voluntária do… [ ]

Justiça Federal 3/fev/2025

MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pelo desmatamento irregular em uma área que se sobrepõe às… [ ]

Timon 28/jan/2025

Justiça do Maranhão reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira

A Justiça do Maranhão, por meio da 2ª Vara Cível de Timon, reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada… [ ]

Ssemipresencial 25/jan/2025

Inscrições abertas para o curso Fake News e o Espaço Público Digital

Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso Fake News e o Espaço Público Digital, promovido pela Escola Superior… [ ]

Obras Públicas 16/jan/2025

Maranhão, Bahia e Pará concentram maior número de obras paralisadas no Brasil; confira ranking completo

Até o fim de 2024, o Brasil contava com 11.941 obras públicas paralisadas. O número representa 52% dos contratos em… [ ]

Alerta 15/jan/2025

Procon/MA orienta sobre danos a equipamentos em caso de oscilação de energia

Oscilações e quedas de energia elétrica podem causar prejuízos aos consumidores, danificando eletrodomésticos e eletrônicos. Em casos como esses, o… [ ]

Tribunal do Júri 8/jan/2025

Quarta Vara de Santa Inês agenda dois júris para fevereiro

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês, por meio da 4ª Vara, agendou para fevereiro duas sessões do Tribunal… [ ]

Expediente Normal 8/jan/2025

Judiciário maranhense volta ao expediente normal após recesso forense

Depois do recesso forense, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Poder Judiciário do… [ ]

Promotorias de Justiça 6/jan/2025

Criados 12 novos cargos de assessor de promotor de justiça no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão vai contar com um reforço de servidores para assessorar as Promotorias de Justiça. No dia… [ ]

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