Geral

Emergência 30/dez/2024

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência nos municípios de Turilândia e Turiaçu

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na terça-feira (24), a… [ ]

Ação Civil Pública 23/dez/2024

Município de Serrano do Maranhão assina acordo com MPF para devolver R$ 3 milhões em recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional… [ ]

Tentativa de Feminicídio 20/dez/2024

Em Nova Olinda do Maranhão, mulher evita próprio feminicídio ao entrar em luta corporal com companheiro

Uma mulher, identificada como Jéssica Silva Gomes, de 31 anos, conseguiu evitar o próprio feminicídio ao entrar em luta corporal… [ ]

Baixada 20/dez/2024

Feminicídio é registrado no povoado São Malaquias, em Penalva

Uma mulher identificada como Maria Lúcia foi assassinada a golpes de arma branca no povoado São Malaquias, em Penalva, na… [ ]

Premiação 19/dez/2024

Defensoria Pública entrega Selo ‘Município Defensor da Cidadania’ a 33 cidades maranhenses

Trinta e três cidades receberam, nesta terça-feira (17), no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís,… [ ]

Justiça 19/dez/2024

Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans

Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29/11, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança… [ ]

Transição 17/dez/2024

Pinheiro – MPMA aciona prefeito por irregularidades na transição municipal

Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão,… [ ]

Autorização de Viagem 17/dez/2024

Autorização de viagens de menores pode ser realizada em cartórios

O período de férias está chegando e com ele cresce o número de pessoas que viajam para passar as festas… [ ]

IPVA 16/dez/2024

Sefaz lança calendário do IPVA 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício… [ ]

Mesa Diretora 12/dez/2024

Conselheiro Daniel Itapary Brandão é eleito presidente do TCE para o biênio 2025-2026

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (11) a mesa diretora para o biênio 2025/2026…. [ ]

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