A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (SefazNet), mais de 49 mil estabelecimentos… [ … ]
Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) identificou o funcionamento de… [ … ]
A população de Pinheiro testemunha, nesta semana, os resultados da conciliação e do diálogo na efetivação de garantias. O projeto… [ … ]
A Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu importantes serviços de manutenção e revitalização no… [ … ]
Com a participação de equipes de juízes/as e servidores/as das 16 comarcas integrantes do Polo Judicial de Pinheiro, localizadas na… [ … ]
Atendendo a representação formulada pelo Ministério da Economia, por meio da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria… [ … ]
O governo federal anunciou que irá usar agências dos Correios para atendimento presencial às vítimas de fraudes e descontos indevidos… [ … ]
A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional… [ … ]
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quinta-feira (22), em Brasília, ter recebido uma mensagem… [ … ]
A Justiça estadual determinou a suspensão do Pregão Eletrônico para contratação de empresa de serviços de “solução tecnológica” para realização… [ … ]
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