A partir do dia 9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria Pública do… [ … ]
9 de agosto de 2022
A partir do dia 9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), começará a rodar o Maranhão para levar atendimentos itinerantes à população. As primeiras cidades que receberão a carreta serão Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar.
De acordo com o cronograma, a Carreta dos Direitos estará em Marajá do Sena no dia 9, em Paulo Ramos no dia 10 e em Bom Lugar no dia 11. Das 8h às 16h nessas datas, a população poderá contar com diversos serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado e de emissão de documentos de órgãos e instituições parceiras como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Equatorial e cartórios dessas cidades.
Carreta – A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.
A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021. A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.
O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Na ação de estreia da carreta, realizada em Paço do Lumiar no dia 30 de julho, foram prestados atendimentos a mais de 300 pessoas, somente durante a manhã. A ação, que também contou com as estruturas da Carreta da Mulher e de uma escola municipal, teve como destaque os atendimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade e registro tardio de nascimento.
0 Comentários