BLOQUEADOS: Penalva e mais 04 municípios maranhenses não receberão a parcela do FPM referente ao segundo decênio de setembro

Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais.

No entanto, nem todos os entes vão contar com o recurso nesta etapa. Isso porque 52 cidades se encontram bloqueadas para o recebimento do dinheiro devido alguma pendência junto à União.  No Maranhão os municípios de: Altamira do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lajeado Novo, Penalva e Santo Amaro do Maranhão estão com os repasses bloqueados.

Principais motivos para bloqueio do FPM Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista completa dos municípios bloqueados:

SENA MADUREIRA (AC)

ANADIA (AL)

UNIÃO DOS PALMARES (AL)

ITAPIRANGA (AM)

CONDE (BA)

MAIQUINIQUE (BA)

MARAGOGIPE (BA)

PINTADAS (BA)

PONTO NOVO (BA)

SATIRO DIAS (BA)

PACOTI (CE)

MUNDO NOVO (GO)

ALTAMIRA DO MARANHÃO (MA)

ITINGA DO MARANHÃO (MA)

LAJEADO NOVO (MA)

PENALVA (MA)

SANTO AMARO DO MARANHÃO (MA)

RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)

SETE LAGOAS (MG)

TAPIRA (MG)

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER (MT)

ALENQUER (PA)

ALTAMIRA (PA)

RURÓPOLIS (PA)

CAJAZEIRAS (PB)

JOÃO PESSOA (PB)

JUAREZ TAVORA (PB)

MARCAÇÃO (PB)

SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROCA (PB)

SERRA GRANDE (PB)

ITAMARACÁ (PE)

ALTO LONGÁ (PI)

NOVA AMÉRICA DA COLINA (PR)

PORECATU (PR)

SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)

SAPUCAIA (RJ)

TRÊS RIOS (RJ)

PARANÁ (RN)

PARAÚ (RN)

Via: Brasil 61.